Integrantes do Grupo de Trabalho Institucional (GTI) participaram de oito encontros para debater propostas no processo de revisão do PDOT-DF
A construção coletiva do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal (DF) avançou para a etapa de propostas em outubro de 2024. Entre os dias 21 a 30, membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) participaram de oito reuniões voltadas para o aprimoramento de propostas no processo de revisão do PDOT.
Os encontros ocorreram presencialmente na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em Brasília. Colaboradores da URBTEC™ auxiliaram nas dinâmicas, facilitando o registro e a sistematização das contribuições dos participantes. O GTI é formado por profissionais de diferentes órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e por membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP).
A cada reunião, um dos eixos temáticos foi incorporado às discussões. Os temas abordados incluíram: Habitação e Regularização Fundiária; Ruralidades; Meio Ambiente e Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Mobilidade; Gestão Social da Terra; Participação Social e Governança; e Território Resiliente. Uma reunião para a consolidação das propostas está agendada para o dia 7 de novembro.
Após esses eventos, ainda estão previstas diversas oportunidades para a população discutir as propostas para o desenvolvimento urbano do DF em novembro e dezembro de 2024. Em seguida, serão realizadas audiências públicas para a consolidação da revisão, em 2025. Por fim, a minuta do Projeto de Lei Complementar do PDOT será apreciada pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à Câmara Legislativa.
“É com muita satisfação que estamos auxiliando a condução do processo participativo desse importante instrumento de planejamento da capital brasileira. Temos o compromisso de retratar a participação popular na revisão do PDOT”, declarou Gustavo Taniguchi, diretor da URBTEC™.
METODOLOGIA
A dinâmica das reuniões de pré-propostas com o GTI compreendeu uma breve apresentação sobre a síntese da leitura técnica de cada eixo temático, com destaques para as principais problemáticas e potencialidades identificadas nas etapas de diagnóstico e prognóstico da revisão do PDOT.
A partir dessa capacitação, os participantes foram divididos em seis grupos para discutir as proposições, levando em consideração as Unidades de Planejamento Territorial (UPT): Central e Central Adjacente I; Central Adjacente II; Norte; Leste; Sul; e Oeste.
“Pensando em como transformar o cenário atual e tendencial no cenário desejado, fizemos um exercício de traduzir em estratégias os meios para transformar a situação diagnosticada em propostas para o DF que queremos no futuro. Por isso, técnicos de diferentes órgãos trouxeram suas percepções e expertises para construir propostas mais robustas, coerentes, sustentáveis e factíveis”, explicou Mário Pacheco, Coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh.
As discussões duraram cerca de três horas, e as contribuições foram espacializadas por meio de pontos e polígonos no software Google Earth, e também registradas em planilhas, para sistematização.
HISTÓRICO
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial vigente é de 2009, e teve sua revisão iniciada em 2019, a qual foi suspensa devido à pandemia. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outros órgãos do GDF e com a sociedade civil.
Nesse processo, foram realizados oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Em 2023, aconteceram 55 oficinas participativas nas regiões administrativas, abordando diferentes temáticas, com o objetivo de estudar e debater com a população a situação atual e as perspectivas futuras do território.
O conteúdo resultante dessas oportunidades de participação popular foi pactuado em duas audiências públicas. A partir dessas contribuições, foram elaboradas as leituras técnica e comunitária do território, com levantamentos que irão embasar a construção da próxima Lei Complementar que instituirá o PDOT.
Todas as informações, os documentos e os canais de contribuições estão disponíveis no site oficial do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal: https://sistemas.df.gov.br/PDOTSEDUH/PDOT.
GALERIA DE FOTOS:
Comentarios